10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: Apresentação do Projeto de Lei nº 252 de 31 de outubro de 2019 que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais-REFIS e dá outras providências”. ...

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer, discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 237 de 09 de maio de 2019 que “Cria do fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 249 de 14 de outubro de 2019 que “Es ...

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: 1. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 247 de 18 de setembro de 2019 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providências. 2. Leitura de parecer discu ...

Nossa querida Ilicínea completa neste dia 12 de dezembro 65 anos de emancipação político-administrativa. Foram anos de muita luta e sacrifícios de muitos, na formação e transformação de nossa cidade. Ilicínea é ainda adolescente e já tem momentos e movimentos de cidade adulta (grande). Tudo aqui acontece, por isso se torna tão atraente e até mesm ...

A Lei n°12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes ...

De acordo com o artigo 14 do Regimento Interno desta Casa, as eleições para presidente serão realizadas a cada dois anos. Assim, em conformidade com o artigo n° 16 do mesmo Regimento, é necessário o protocolo das chapas na secretária desta Casa Legislativa. Desta forma no dia 22/11/2018 foi realizado o Registro da Chapa 1, e no dia 28/11/2018 f ...

Informação Pública: Segundo orientação do Cartório Eleitoral de Guapé, Zona 122ª, houve alterações nas antigas zonas eleitorais, de forma que a nova numeração que passará a viger nas eleições de 07 de outubro de 2018 são as seguintes: ...

O presidente do TJMG recebeu na tarde desta terça-feira, 11 de setembro, comitiva de juízes e autoridades de Boa Esperança, Guapé e Ilicínea, que vieram lhe apresentar reivindicações relacionadas com a construção do novo Fórum de Boa Esperança e a reestruturação da comarca, que atualmente abriga também os municípios de Coqueiral e Ilicínea. A rei ...