19ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: Apresentação da Emenda nº 01 de ao Projeto de Lei nº 249 de 14 de outubro de 2019. Leitura do Parecer, discussão e votação do projeto de Lei nº 249 de 14 de outubro de 2019 que “Estabelece normas para a nomenclatura e a colocação de placas de...

18ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 Leitura das correspondências recebidas: Ofício 18066/2019-Processo n.:1047/11 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais sobre as Contas do Exercício 2017; Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, do Setor de Administração referente ao...

10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: Apresentação do Projeto de Lei nº 252 de 31 de outubro de 2019 que “Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Débitos Fiscais Municipais-REFIS e dá outras providências”.

17ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer, discussão e votação do Veto ao Projeto de Lei nº 237 de 09 de maio de 2019 que “Cria do fundo Municipal de Saneamento Básico-FMSB e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 249 de 14 de outubro de 2019...

16ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 ORDEM DO DIA: 1. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 247 de 18 de setembro de 2019 que “Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo-COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo-FUMTUR e dá outras providências. 2. Leitura de parecer...

Nossa querida Ilicínea completa neste dia 12 de dezembro 65 anos de emancipação político-administrativa. Foram anos de muita luta e sacrifícios de muitos, na formação e transformação de nossa cidade. Ilicínea é ainda adolescente e já tem momentos e movimentos de cidade adulta (grande). Tudo aqui acontece, por isso se torna tão atraente e até...

A Lei n°12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três...