PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/05/2026 11 de Maio de 2026 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA –SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 18ª LEGISLATURA 2025/2028 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de contas da Apae de Ilicínea referente ao mês de Abril de 2026, Prestação de contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo referente ao mês de Março de 2026, Prestação de contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo referente ao pagamento dos impostos de abril de 2026. Leitura das proposições recebidas: Projeto de Lei nº 733, de 13 de abril de 2026, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2.026 -LDO ,e dá outras providências". Projeto de Lei n° 739 de 22 de abril de 2026, que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2026/2029 Lei Municipal nº 2560 de 30/12/2025, Lei de Diretrizes, LDO para 2025 Lei Municipal 2527 de 15/07/2025, e na Lei Orçamentária LOA-LEI nº 2561 de 30de dezembro de 2025 e cria crédito especial”. Projeto de Lei n° 740 de 24 de abril de 2026, que “Autoriza o Município de Ilicínea a premiar equipe vencedora do campeonato municipal de Futebol Amador e dá outras providências”. Indicação nº 034 de 06 de maio de 2026, de autoria do Vereador Diego Pires Oliveira, que sugere a instalação de guarda-corpo na ponte do Toca Viola, e na ponte da Comunidade do Campinho”. Indicação nº 036 de 06 de maio de 2026, de autoria do Vereador Diego Pires Oliveira, que sugere retorno da disponibilização de caçambas para coleta de lixo nas entradas da cidade”. Indicação nº 037 de 11 de maio de 2026, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere ao setor competente a realização de serviços (patrolamento), nivelamento e, se possível, cascalhamento das estradas rurais localizadas nas comunidades Ponte Pedra e Boa Vista, neste município”. Indicação nº 038 de 11 de maio de 2026, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere ao setor competente a realização de reparos e manutenção nas calçadas da Rua Francisco de Ouro, nas proximidades do Posto de Saúde Central. Indicação nº 039 de 11 de maio de 2026, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere a instalação de 2 (dois) redutores de velocidade na Rua José Júlio Vilela, nas proximidades da Praça Lázaro Alves da Silva, visando proporcionar maior segurança aos motoristas, motociclistas, pedestres e moradores da região”. Indicação nº 040 de 11 de maio de 2026, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere a realização periódica de irrigação das estradas rurais que são acesso a cidade, devendo o serviço ser realizado, preferencialmente, ao menos 03 (três) vezes ao dia. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Requerimento n°33, de 11 de maio de 2026 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “que sejam solicitadas ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes ao Conselho Municipal de Trânsito”. Requerimento n°34, de 11 de maio de 2026 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, “requerer informações acerca da instalação das placas de identificação das vias públicas nos bairros Amadeu Peloso e Monsenhor Francisco”. Requerimento n°35, de 11 de maio de 2026 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, “que solicita ao Chefe do Executivo Municipal informações referentes às futuras convocações do Concurso Público Municipal”. Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 006 de 16/04/2026 de autoria dos Vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, Diego Pires Oliveira e Fabiana de Paula Teodoro que “ homenageia o Pastor Misael Antônio Vilas Boas de Alcântara, pelo relevante trabalho realizado no Projeto Pró-Vidas. Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 007 de 06/05/2026 de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que “ homenageia ao SD Vaneli, ao SD Morais e ao SGT Thiago, pelo empenho e excelente trabalho prestado à população ilicinense”.