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Pauta da 1º Reunião Extraordinária de 28/01/2026

Pauta da 1º Reunião Extraordinária de 28/01/2026
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 27 DE JANEIRO DE 2026. 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA– SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 18ª LEGISLATURA 2025/2028 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: ORDEM DO DIA: Apresentação do Projeto de Lei nº 702 de 26 de janeiro de 2026, que “Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério vinculados ao Município de Ilicínea, tendo em vista o piso salarial e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 703 de 22 de janeiro de 2026, que “Concede revisão geral anual aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados pensionistas do Município”. Apresentação do Projeto de Lei n° 704 de 22 de janeiro de 2026, que “Fixa o piso de saúde e dos agentes de combate às endemias do Município de Ilicínea, tendo em vista o piso profissional e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n° 705 de 22 de janeiro de 2026, que “Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor do VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores ativos do Município e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n° 706 de 22 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do poder Executivo Municipal para o exercício de 2026”. Apresentação do Projeto de Lei n° 707 de 26 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n° 708 de 26 de janeiro de 2026, que “Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor do VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n° 710 de 26 de janeiro de 2026, que “Dispõe sobre o aumento real aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal lotados no cargo de auxiliar Legislativo e dá outras providências”.


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