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Pauta da 7° Reunião Ordinária, 09/04/2025

Pauta da 7° Reunião Ordinária, 09/04/2025
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2025 07 de Abril de 2025 7 ª REUNIÃO ORDINÁRIA –PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de contas da Câmara Municipal de Ilicínea Referente ao mês de fevereiro de 2025,Prestação de contas Subvenção-64.793 do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo referente ao mês de Fevereiro de 2025, Prestação de Contas da Associação Ilicinense de Triagem referente ao mês de Dezembro. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei n° 630, de 03 de abril de 2025 de autoria do vereador Edvaldo Belinelli que, “Dispõe sobre a Rota do Café Especial e institui o “Dia Municipal do Café Especial”, no âmbito do Município de Ilicínea, e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n°631, de 03 de abril de 2025 de autoria do Vereador Edvaldo Belinelli , que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação pública dos laudos de vistoria e manutenção dos veículos da frota de Transporte escolar em circulação no Município de Ilicínea e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n° 632, de 03 de abril de 2025 de autoria do Vereador Edvaldo Belinelli, que “Proíbe a oferta de “embutidos” na composição da merenda de escolas, Cras e creches da rede pública Municipal de Ilicínea e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei n°633, de 07 de Abril de 2025 de autoria do vereador Edvaldo Belinelli que “Institui a semana de valorização da cultura e do artista local no Município de Ilicínea e da outras Providências”.Apresentação do Projeto de Lei n°634, de 07 de Abril de 2025 de autoria do vereador Edvaldo Belinelli que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e conscientização contra o alcoolismo e institui a semana Municipal de luta contra o alcoolismo”. Apresentação do projeto de Lei n° 635, de 07 de abril de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que “Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Ilicínea-MG e dá outras providências”. Indicação n°055, de 07 de abril de 2025, de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro que “sugere iluminação pública para a Rua Goias, conhecida como rua da Pousada”. Indicação n°056, de 07 de abril de 2025, de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva que “sugere que seja realizado um evento de parapente no Morro de Sela”. Indicação n°057, de 07 de abril de 2025, de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva que “sugere que seja feito realizado um encontro de gaioleiros no Município de Ilicínea, com o intuito de fomentar o turismo e a economia. ” Indicação n°058, de 07 de abril de 2025, de autoria do vereador Wagner Francisco da Silva que “sugere que seja realizado a limpeza das ruas e lotes do Município e fiscalização dos lotes particulares”. Indicação n°59 ,de 07 de abril de 2025,de autoria do vereador Wagner Francisco da Silva que “sugere que seja colocado placas de sinalização no cruzamento da Rua Boa Esperança com a Rua Minas Gerais, demonstrando os acessos a outros Municípios”. Indicação n°60, de 07 de abril de 2025, de autoria da vereadora Fabiana de Paula Teodoro que “sugere que seja colocado um transporte para levar as crianças para o CRAS”. Indicação n°61, de 07 de abril de 2025, de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva que, “sugere que seja feita uma reforma na Praça Antônio Menezes de Oliveira”. Indicação n°62, de 07 de abril de 2025, de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva que “sugere que seja realizado um evento de Motocross”. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Moção de Aplausos n°003, de 09 de abril de 2025, de autoria dos vereadores, Maicon Augusto da Silva, Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, Alisson Vinicius Silva e Wagner Francisco da Silva ao Senhor Gabriel Alves Rodrigues pelos mais de 50 anos de serviços prestados para a comunidade de Ilicínea. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 629, de 24 de março de 2025, que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n°2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO para 2025, Lei Municipal 2451 de 16/08/2024, e na Lei orçamentária -LOA- lei n°2466 de 02 de dezembro de 2024 e cria crédito especial”. Requerimento nº 20 de 07 de abril de 2025, de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que “requer o cronograma de eventos promovidos pelo Município”.


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