PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA, DO DIA 24/09/2025 16ªREUNIÃO ORDINÁRIA –PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de contas da Vila Vicentina de Ilicínea, referente ao mês de agosto de 2025.Prestação de contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco referente a subvenção do mês de Agosto de 2025.Leitura das proposições recebidas: Apresentação das razões de veto, ao projeto de lei n° 660 de 26 de maio de 2025, encaminhadas pelo oficio de n°205 do Executivo Municipal. Apresentação do projeto de Lei n°683 de 16 de Setembro de 2025, que “ Inclui ação no plano plurianual do município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n°2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes, LDO para 2025, Lei Municipal de 16/08/2024,e na lei orçamentária-LOA-LEI n°2466 de 02 de Dezembro de 2024 e cria crédito especial”. Indicação n°115 de 18 de setembro de 2025 de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere a aquisição dos aparelhos do método Pediasuit para o Centrinho, com o objetivo de aprimorar os atendimentos realizados nessa unidade de referencia em saúde.Indicação n°116 de 18 de setembro de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere a colocação de iluminação pública no final da Rua Boa Esperança, sentido ao Parque Aquático, e também no trecho da Rua Joaquim Marciano de Carvalho(conhecida como rua da lagoinha). Indicação n°117 de 18 de setembro de 2025 de autoria dos vereadores Leandro Geraldo Goulart Rodrigues,Wagner Francisco da Silva e Diego Pires Oliveira, que sugere o serviço de tapa- buracos na Rua Edson Bernardes Vilela, nas proximidades do Clube Social Ilicinense.Indicação n°118 de 19 de setembro de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere melhorias na Rua Santa Catarina, no Bairro Bela Vista. Indicação n°119 de 19 de setembro de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere a realizaçaõ de uma Feira de Agricultura em parceria com cooperativas, instituições financeiras e empresas do setor, visando fomentar negócios com os produtores do município, encerrando o evento com atrações culturais de nossa Comunidade. Indicação n°120 de 19 de setembro de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere a análise técnica e jurídica da viabilidade de concessão de isenção ou redução da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) que construírem suas moradias no território municipal, em imóveis devidamente enquadrados nos critérios do programa federal. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Requerimento nº40, de 19 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues “que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal uma análise de viabilidade para realização de uma Feira de Agricultura Municipal, em parceria com cooperativas, instituições financeiras e empresas do setor, visando fomentar negócios com produtores do município, e encerrando o evento com atrações culturais de artistas locais”. Requerimento nº 41, de 19 de setembro de 2025, de autoria do Vereador Wagner Francisco da Sillva “requerer informações sobre as escrituras feitas via Reurb, as quais muitas não forem entregues”. Requerimento n°42, de 22 de stembro de 2025, de autoria do vereador Edvaldo Belinelli, “que requer o envio das documentações relativos a financiamentos adquiridos pelo Município”. Moção de Aplausos n°010, de 19 de setembro de 2025, de autoria dos vereadores, Leandro Geraldo Goulart Rodrigues e Wagner Francisco da Silva, aos Organizadores e Equipe responsável pela Cavalgada dos 07 Córregos, edição 2025. Leandro Geraldo Goulart Rodrigues PRESIDENTE