PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/01/2025 22 de janeiro de 2025 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA –PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 18ª LEGISLATURA 2025/2028 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: : - Ofício Tribunal de Contas Nº 22337/23024/2024 de 17 de dezembro de 2024 Processo Eletrônico Nº 114810-Prestação de contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea exercício 2022-,Prestação de Contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo referente ao mês de Dezembro de 2024, Prestação de contas da Câmara Municipal de Ilicínea de dezembro de 2024, Prestação de contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco referente a emenda impositiva 86851 de 2023/2024. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do projeto de lei n°598 de 14 de janeiro de 2025 de autoria do senhor vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues que “Dispõe acerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”, Apresentação do Projeto de Lei nº 599 de 15 de Janeiro de 2025, que “Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor do VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores ativos do Município e dá outras providências”; Apresentação do Projeto de lei n° 600 de 15 de Janeiro de 2025 que “Fixa o piso profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do Município de Ilicínea , tendo em vista o piso profissional e da outras providências”; Apresentação do Projeto de lei n° 601 de 15 de Janeiro de 2025, que “Reajusta o piso salarial dos profissionais do magistério vinculados ao Município de Ilicínea, tendo em vista o piso salarial e da outras providencias”; Apresentação Projeto de lei n° 602 de 15 de Janeiro de 2025, que “ Concede revisão geral e aumento real aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas do Município” ; Apresentação do Projeto de lei n°603 de 15 de Janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do poder executivo municipal para o exercício de 2025”; Apresentação do Projeto de lei n° 604 de Janeiro de 2025 que “Regulamenta a aplicação do reajustamento do valor do VALE ALIMENTAÇÃO dos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências”; Apresentação do Projeto de lei n° 605 de 16 de Janeiro de 2025 que “Dispõe sobre a revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outas providências”; Apresentação do Projeto de lei n° 606 de 16 Janeiro “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2025/2028, conforme art. 2° da Lei Municipal n°1919/2012. Indicação n° 01 de 10 de Janeiro de 2025 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, que sugere a construção de uma pista de motocross, Indicação n° 02 de 10 de Janeiro de 2025 de autoria dos vereadores Maicon Augusto da Silva e Diego Pires Oliveira, que sugere a colocação de monitores nos ônibus rurais, Indicação n° 03 de 10 de janeiro de 2025 de autoria do vereador Maicon Augusto da Silva, que sugere a colocação de um poste de iluminação na Rua Boa Esperança, cruzamento com a Joaquim Marciano de Carvalho, Indicação n°04 de 14 de janeiro de 2025 de autoria do vereador Eberth Ribeiro de Lima, que sugere o mapeamento e catalogação das estradas rurais, Indicação n°5 de 15 de janeiro de 2025 de autoria dos vereadores Maicon Augusto da Silva e Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere a revisão do valor do auxilio transporte aos Estudantes que estudam fora do município de Ilicínea, Indicação n° 06 de 20 de Janeiro de 2025 de autoria do vereador Leandro Geraldo Goulart Rodrigues, que sugere a colocação de uma passagem de elevação na Avenida 15 de Novembro, altura da rua Paraná.