Pauta 03º Sessão Extraordinária, de 09/05/2025

PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
DO DIA 12 DE MAIO DE 2025
3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA– PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA
18ª LEGISLATURA 2025/2028
Assinatura da lista de presença;
Verificação de quórum;
Leitura das correspondências recebidas:
ORDEM DO DIA:
Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 634, de 07 de Abril de 2025, de autoria do Vereador Edvaldo Belinelli que “Institui o programa municipal de prevenção contra o alcoolismo e institui a semana municipal de luta contra o alcoolismo”.
Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar n°643 de 15 de Abril de 2025 que “Revogam-se o artigo 75, e o §2° do Art.104, e altera o §4°da Lei Complementar n° 1.859 de 10 de novembro de 2011-Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ilicínea, Estado de Minas Gerais”.
Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 645, de 16 de Abril de 2025, que “Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária e altera a Lei 2467 02/12/2024 que concede subvenções”.
Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 646, de 16 de Abril de 2025, que “Inclui ação no plano plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n° 2246 de 30/12/2021, Lei de diretrizes, LDO para 2025, lei municipal 2451 de 16/08/2024, e na lei orçamentária LOA- LEI n°2466 de 02 de dezembro de 2024 e cria crédito especial”.
Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 647, de 16 de Abril de 2025, que “Inclui ação no plano plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n° 2246 de 30/12/2021, Lei de diretrizes, LDO para 2025, lei municipal 2451 de 16/08/2024, e na lei orçamentária- LOA- LEI n°2466 de 02 de dezembro de 2024 e cria crédito especial”.
Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 648, de 22 de Abril de 2025, que “Institui o plantio de árvores no Município, na forma e condições que especifica”
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