PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2024 18 DE NOVEMBRO DE 2024. 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: ORDEM DO DIA: Leitura e Apresentação das Emendas: Emenda Impositiva n° 01 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Rogério Reis da Silva que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. Emenda Impositiva n° 02 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. Emenda Impositiva n° 03 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Carlos Antônio Firmino que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. Emenda Impositiva n° 04 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. Emenda Impositiva n° 05 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. Emenda Impositiva n° 06 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. Emenda Impositiva n° 07 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Odorico Alves da Silva que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. Emenda Impositiva n° 08 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Anderson de Melo Araújo que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. Emenda Impositiva n° 09 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Cleusa Maria Resende que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. Emenda n° 10 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025.( Tal Emenda está remanejando dentro do Projeto de Lei 587, o Valor de R$ 131.00,00 da dotação (348) – Contratação Por Tempo determinado no valor de R$ 131.000,00, para o aumento do auxílio ao Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo CEMFF, no valor de R$ 131.000,00.) Emenda n° 11 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria da comissão dos Vereadores Francisco Xavier Pereira, Rogério Reis da Silva e Wagner Francisco da Silva que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. (Tal Emenda está remanejando dentro do Projeto de Lei 587, o Valor de R$ 22.00,00 da dotação Outros Serviços Pessoa Jurídica, para auxílio ao Clube ilicinense do Cavalo manga-larga.) Emenda n° 12 ao Projeto de Lei nº 587 de 30 de agosto de 2024 de autoria da comissão dos Vereadores Francisco Xavier Pereira, Rogério Reis da Silva e Wagner Francisco da Silva que “ Estima receita e fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025. (Tal Emenda está remanejando dentro do Projeto de Lei 587, o Valor de R$ 12500,00 da dotação Outros Serviços Pessoa Jurídica, para auxílio à Apae). Leitura do Parecer, Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei n° 587, Lei 2410 de 30 de agosto de 2024, que “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2025”. Emenda n° 01 ao Projeto de Lei nº 588 de 02 de setembro de 2024 de autoria dos Vereadores Rogério Reis da Silva, Francisco Xavier Pereira, Anderson de Melo Araújo, Odorico Alves da Silva e Wagner Francisco da Silva que “Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e auxílios as entidades de mencionam e dá outras providências”. Emenda n° 02 ao Projeto de Lei nº 588 de 02 de setembro de 2024 de autoria dos Vereadores Carlos Antônio Firmino e Cleusa Maria Resende que “Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e auxílios as entidades de mencionam e dá outras providências”. Emenda n° 03 ao Projeto de Lei nº 588 de 02 de setembro de 2024 de autoria dos Vereadores Rogério Reis da Silva, Francisco Xavier Pereira, Anderson de Melo Araújo, Odorico Alves da Silva, Wagner Francisco da Silva, Paulo Domingos Cardoso, Carlos Antônio Firmino e Cleusa Maria Resende que “Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e auxílios as entidades de mencionam e dá outras providências”. Emenda n° 04 ao Projeto de Lei nº 588 de 02 de setembro de 2024 de autoria dos Vereadores, Francisco Xavier Pereira, Maicon Augusto da Silva, Anderson de Melo Araújo, Odorico Alves da Silva e Wagner Francisco da Silva, Paulo Domingos Cardoso, que “Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e auxílios as entidades de mencionam e dá outras providências”. Emenda n° 05 ao Projeto de Lei nº 588 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Vereador, Carlos Antônio Firmino que “Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e auxílios as entidades de mencionam e dá outras providências”. Emenda n° 06 ao Projeto de Lei nº 588 de 02 de setembro de 2024 de autoria dos Vereadores Rogério Reis da Silva, Francisco Xavier Pereira, Odorico Alves da Silva e Wagner Francisco da Silva, que “Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e auxílios as entidades de mencionam e dá outras providências”. Emenda n° 07 ao Projeto de Lei nº 588 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Vereador, Paulo Domingos Cardoso, que “Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e auxílios as entidades de mencionam e dá outras providências”. Emenda n° 08 ao Projeto de Lei nº 588 de 02 de setembro de 2024 de autoria dos Vereadores Rogério Reis da Silva, Francisco Xavier Pereira, Wagner Francisco da Silva, que “Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e auxílios as entidades de mencionam e dá outras providências”. Emenda n° 09 ao Projeto de Lei nº 588 de 02 de setembro de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que “Autoriza a concessão de subvenções e contribuições e auxílios as entidades de mencionam e dá outras providências”. Leitura do Parecer, Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 588, de 03 de setembro de 2024, que “Autoriza a Concessão de Subvenções e Contribuições e Auxílios as Entidades que Mencionam e dá Outras Providências”.