PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2024 09 DE AGOSTO DE 2024 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente ao mês de junho de 2024. Prestação de Contas do Centro dia (APAE), referente os meses de maio e junho de 2024. Prestação de Contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo referente aos meses de maio e junho de 2024. Prestação de contas da Vila Vicentina de Ilicínea referente ao mês de julho de 2024. Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, referente ao mês de abril de 2024. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 574 de 24 de julho de 2024 de Autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira, que “Dá denominação à Rua C do Bairro Residencial Jardins, do lado de cima do posto da Capebe, que passará a se chamar Rua Valda Borges Conceição. Apresentação do Projeto de Lei nº 578 de 01 de julho de 2024 de Autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira, que“Dá denominação à Rua A do Bairro Residencial Jardins, atrás do hotel Real, que passará a se chamar Rua “MARIA DAS GRAÇAS AMARAL NICODEMUS”. Apresentação do Projeto de Lei nº 579 de 03 de julho de 2024, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Câmara Municipal. Apresentação do Projeto de Lei nº 580 de 05 de julho de 2024 de Autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira, que “Dá denominação à Rua B do Bairro Residencial Jardins, atrás do hotel Real, que passará a se chamar Rua Marcos Antônio de Souza”. Apresentação do Projeto de Lei nº 581 de 15 de julho de 2024 de Autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira, que “Dá denominação à Rua Projetada, que liga a Rua Alfredo Benedito Santana à Rua Ana Maria de Jesus, no Bairro Residencial Jardins, que passará a se chamar Rua José Soares Cordeiro”. Indicação nº 32 de 09 de agosto de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, “que sugere a construção de uma pista de Motocross no Município de Ilicínea”. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA 2ª Votação do Projeto de Lei nº 560 de 15 de abril de 2024 “Dispõe Sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2025 LDO e dá outras providencias. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 571 de 17 de maio de 2024, que “Dá denominação ao Parque Aquático Municipal Prefeito João Alvarenga de Oliveira”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 572 de 11 de junho de 2024, que “Denomina nome à Praça situada em frente ao Prédio da Maçonaria no Município de Ilicínea-MG: “Praça Vereador José Antônio Moscardini”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 573 de 11 de junho de 2024, que “Denomina nome de Prédio Público do Centro Municipal de Convivência em Saúde Mental do Município do Ilicínea-MG de Centro de Convivência em Saúde Mental Vereador Ulisses Tomé dos Santos. Requerimento n° 37 de 08 de agosto de 2024, de autoria dos Vereadores Wagner Francisco da Silva e Francisco Xavier Pereira, que seja informado o por que o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, não presta contas ao Município e à Câmara Municipal a mais de 01 um ano. Requerimento nº 38 de 08 de agosto de 2024 de autoria dos Vereadores Wagner Francisco da Silva e Francisco Xavier Pereira, que solicitar por meio deste requerimento, informações sobre a viabilidade de Realizar o calçamento ou asfaltamento, do Pedaço da Rua Goiás, do Pedaço da Rua Guanabara, do Pedaço da Rua Edson Bernardes, do pedaço da Rua Santa Catarina todos do Bairro Bela Vista, que ainda são de terra, e da Rua Projetada na Lagoinha Seca que ainda é de terra, posto que a população está cobrando o Asfaltamento ou o calçamento destas Ruas. Requerimento n° 39 de 08 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Odorico Alves da Silva, que solicitar por meio deste requerimento, novamente a instalação das placas constando os Nomes das Ruas Nos Bairro Amadeu Peloso e Monsenhor Francisco Figueiredo, pois a população está cobrando. Requerimento n° 40 de 08 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Odorico Alves da Silva, que solicitar por meio deste requerimento, para que o plenário Autorize a Mesas desta casa Legislativa a comprar uma cadeira de rodas, para que seja usada pelas pessoas com problemas de locomoção ao adentrar nesta casa legislativa, e também para ser usada pelas que vem retirar documento de Identidade nesta casa. Requerimento n° 41 de 09 de agosto de 2024, de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, requerer se o Município tem algum cronograma para melhorias no Bairro Jardim Primavera, tais como saneamento básico, pavimentação entre outras melhorias. Moção n° 08 de Aplausos e Reconhecimento em Homenagem ao Dia dos Pais, de autoria do Vereador Rogério Reis da Silva, que acontece no dia 11 de agosto de 2024.