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10° Pauta da Sessão Ordinária, 26/06/2024

10° Pauta da Sessão Ordinária, 26/06/2024
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/06/2024 24 DE JUNHO DE 2024 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente ao mês de maio de 2024, Prestação de Contas Vila Vicentina de Ilicínea, referente ao mês de maio de 2024. Leitura das proposições recebidas: Indicação nº 30 de 24 de junho de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, “que seja feita com a construção da nova lagoa de contenção uma pista de XCO para os ciclistas do município”. Indicação nº 31 de 24 de junho de 2024 de autoria do Wagner Francisco da Silva “que sugere colocação de quebra molas e sinalização adequadas nas ruas que foram asfaltadas e recapeadas pelo município. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 570 de 06 de junho de 2024, que “Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Ilicínea, e autoriza a abertura de um crédito adicional especial ao orçamento de 2024 no valor de R$ 109.457,67 (cento e nove mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n° 2246 de 30/12/2021, Lei de LDO para 2024, Lei Municipal de 17/08/2023 e na Lei Orçamentária – LOA n° 2410 de 15 de dezembro de 2023”. Requerimento nº 34 de 24 de junho de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, “que seja informado o por que não foi realizado até o presente momento o Concurso Público pelo Município de Ilicínea. Requerimento nº 35 de 24 de junho de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, “que requerer o cronograma para sinalização de faixas de pedestres nas Praças Sete de Setembro, Praça Joao Lourenço Leite e em frente as Escolas Municipais e a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida. Requerimento nº 36 de 24 de junho de 2024 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende, que “Seja fornecido o Balancete da Receita e da Despesa Orçamentária e ainda o Demonstrativo dos Gastos com pessoal nos meses de Maio e Junho de 2024 (separadamente mês a mês), devidamente assinados, em todas as suas folhas, por V.Sa. e Secretário de Finanças, especificando por departamento com nome do servidor função e remuneração e que Seja encaminhada relatório de horas extras pagas a servidores nos meses de Maio e Junho de 2024 (separadamente mês a mês) especificando também separadamente por departamento com nome do servidor, Obs: Solicito documentos impressos.


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