PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/05/2024 20 DE MAIO DE 2024 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente ao mês de abril de 2024. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 565 de 10 de maio de 2024, “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n° 2246 de 30/12/201, Lei de Diretrizes LDO para 2024, Lei Municipal 2380 de 17/08/2023 e na Lei Orçamentária – LOA – Lei n° 2410 de 15 de dezembro de 2023 e Cria Crédito Especial”. Apresentação do Projeto de Lei nº 566 de 15 de maio de 2024, “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n° 2246 de 30/12/201, Lei de Diretrizes LDO para 2024, Lei Municipal 2380 de 17/08/2023 e na Lei Orçamentária – LOA – Lei n° 2410 de 15 de dezembro de 2023 e Cria Crédito Especial”. Apresentação do Projeto de Lei nº 567 de 15 de maio de 2024, “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n° 2246 de 30/12/201, Lei de Diretrizes LDO para 2024, Lei Municipal 2380 de 17/08/2023 e na Lei Orçamentária – LOA – Lei n° 2410 de 15 de dezembro de 2023 e Cria Crédito Especial”. Indicação nº 23 de 15 de maio de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, “que sugere a construção de quadras de areia no Parque Aquático Lagoa Seca”. Indicação nº 24 de 17 de maio de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, “sugere a limpeza da Rua do Comercio até a Praça Sete de Setembro”. Indicação nº 25 de 17 de maio de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, “que sugere a roçagem da estrada que liga a cidade de Ilicínea a várias comunidades rurais, iniciando na entrada da Cidade de Ilicínea até a ponte denominada Tõe Major”. Indicação nº 26 de 20 de maio de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, “que sugere a colocação bancos no Parque Aquático Lagoa Seca”. Indicação nº 27 de 20 de maio de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, “que sugere o reboque dos muros e a pintura do Jardim do Rosário”. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA · Emenda n° 01 ao Projeto de Lei n° 563 de 23 de abril de 2024. que “Autoriza o poder executivo do Município de Ilicínea/MG a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto sanitário, e dá outras providencias”. · Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 563 de 23 de abril de 2024, que “Autoriza o poder executivo do Município de Ilicínea/MG a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto sanitário, e dá outras providencias”. Requerimento nº 28 de 14 de maio de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, que requerer informações sobre qual o prazo de entrega da Obra realizada na Lagoinha Seca . Requerimento n° 29 de 17 de maio de 2024, de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que seja informado o por que não foi feito até o presente momento a manutenção das estradas bem como a Roçagem dos Galhos das comunidades do Boa Vista e Ponte de Pedras, trazendo um grande transtorno para os moradores e também para o Transporte Escolar Rural. Requerimento n° 30 de 17 de maio de 2024, de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende e Carlos Antonio Firmino, que seja prestado informações sobre quais equipamentos foram adquiridos até o momento e os que faltam para serem adquiridos através da indicação Resolução n°8687 feita pelo do Deputado Estadual Betinho Pinto Coelho no valor de R$ 160.000,00 referente ao ano de 2023 e Emenda feita pelo Deputado Federal Newton Cardoso no Valor de R$ 150.000,00, referente ao ano de 2022 ambas destinadas para o setor de saúde do Município de Ilicínea/MG e que foi transferido para o Hospital São Vicente de Paulo . Requerimento nº 31 de 20 de maio de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, que requerer informações sobre qual o prazo para finalização do poço artesiano do Estádio Municipal José Felizali . Requerimento n° 32 de 20 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende, que Seja fornecido o Balancete da Receita e da Despesa Orçamentária e ainda o Demonstrativo dos Gastos com pessoal nos meses de Março e Abril de 2024 (separadamente mês a mês), devidamente assinados, em todas as suas folhas, por V.Sa. e Secretário de Finanças, especificando por departamento com nome do servidor função e remuneração e que Seja encaminhada relatório de horas extras pagas a servidores nos meses de Março e Abril de 2024 (separadamente mês a mês) especificando também separadamente por departamento com nome do servidor, Obs: Solicito documentos impressos. Moção de Aplauso e Reconhecimento n° 06 de 17 de maio de 2024, de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende e Carlos Antonio Firmino. Em homenagem ao dia do Trabalhador Rural que acontecerá no dia 25 de maio de 2024. Moção de Aplauso e Reconhecimento n° 07 de 17 de maio de 2024, de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende e Carlos Antonio Firmino. Em homenagem ao dia da Indústria que acontecerá no dia 25 de maio de 2024.