PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/05/2024 06 DE MAIO DE 2024 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Vila Vicentina, referente ao mês de Abril de 2024. Prestação de Contas Associação de Pais e Amigos (APAE) referente ao mês de Março de 2024. Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, referente ao mês de Fevereiro de 2024, pastas Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Extra. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 564 de 30 de abril de 2024, “Altera a Lei n° 2297 de 12 Julho de 2022, que Autoriza o Município de Ilicínea a Assinar o Contrato Interno de Gestão do Modelo de Financiamento para a APS Previne Brasil, Para Adequar ao Novo Modelo de Financiamento Regulado Pela Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de Abril de 2024, E Inclui a Equipe E-Multi Como Profissional Elegíveis à Gratificação”. Indicação nº 22 de 22 de abril de 2024 de autoria do Vereador Odorico Alves da Silva, “que sugere a reforma do calçamento do espaço denominado Parque Aquático Lagoinha Seca, onde a população faz caminhadas. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA · Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 562 de 18 de abril de 2024, de autoria dos Vereadores Rogério Reis da Silva e Odorico Alves da Silva, que “Dispõe sobre a cessão de espaço público para instituições subvencionadas pelo Município”. · Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 563 de 23 de abril de 2024, que “Autoriza o poder executivo do Município de Ilicínea/MG a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto sanitário, e dá outras providencias”. Requerimento nº 25 de 29 de abril de 2024 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira, que solicita informações sobre o porquê a demora no transporte para buscar os pacientes que estão em alta hospitalar em outros municípios. Requerimento nº 26 de 29 de abril de 2024 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira, que solicita informações sobre o que foi comprado até o momento através das Emendas Impositivas indicadas pelos Vereadores para Secretaria Municipal de Saúde. Requerimento n° 27 de 06 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende, que solicita cópias das portarias de nomeação das comissões permanentes e temporárias constando seus membros, finalidade e valor de remuneração a cada membros da comissão. Moção de Aplauso e Reconhecimento n° 04 de 02 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende. Em homenagem ao dia das mães que acontecerá no dia 12 de maio de 2024. Moção de Aplauso e Reconhecimento n° 05 de 02 de maio de 2024, de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende. Em homenagem ao dia da Enfermagem que acontecerá no dia 12 de maio de 2024.