PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/10//2023 23 DE OUTUBRO DE 2023 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas Prefeitura Municipal de Ilicínea, Julho/2023, setor saúde I e II, Educação, Assistência Social, Administração I, II e III. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 523 de 23 de outubro de 2023 de autoria do Executivo que “Concede subvenções e contribuições e auxílios às entidades que menciona e dá outras providencias”. Apresentação do Projeto de Lei nº 524 de 23 de outubro de 2023 de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providencias”. Indicação nº 040 de 02 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira, que sugere a colocação de guardas municipais na Avenida XV de Novembro. Indicação nº 045 de 18 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, que sugere que seja feito em nosso município a pedido de praticantes e desse humilde vereador que trás à esse plenário que seja feito o 1º encontro de gaioleiros e carros antigos em nosso município. Indicação nº 046 de 19 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, que sugere a pedido da população a colocação de redutores de velocidade (quebra molas) e instalação de placas na Rua João Francisco. Indicação nº 047 de 19 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere a colocação de iluminação adequada entre a entrada do campo e a câmara municipal onde da ligação à quadra poliesportiva José Taquara. Indicação nº 048 de 19 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere o fornecimento de roupas adequadas para os funcionários públicos que trabalham com a manutenção das redes de esgoto do nosso município. Indicação nº 049 de 19 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere que seja feita a sinalização de transito adequada nos bairros Amadeu Peloso e Monsenhor Francisco Figueiredo. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 510 de 11 de setembro de 2023 de autoria do vereador Rogério Reis da Silva, que “Dá denominação a parques e praças”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 517 de 03 de outubro de 2023 de autoria do vereador Rogério Reis da Silva, que “Dispõe sobre a criação no município de Ilicínea do dia da Marcha para Jesus”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 518 de 04 de outubro de 2023 de autoria do vereador Odorico Alves da Silva, que “Dispõe sobre o Programa de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais e Proteção ao Solo e dá outras providencias”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 519 de 06 de outubro de 2023 de autoria do vereador Anderson de Melo Araújo, que “Dá denominação a ponte situada na estrada que liga a cidade de Ilicínea à comunidade rural do buracão, perto do bar e mercearia do Lourenço”. Requerimento nº 045 de 16 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira, que requer a disponibilização de informações sobre gastos com materiais de construção doados pela Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Ilicínea e quais são os critérios para essas doações. Requerimento nº 046 de 23 de outubro de 2023 de autoria do Vereador Rogério Reis da Silva, que seja informado, o número de ocorrências atendidas pela Defesa Civil do município de Ilicínea dos últimos doze meses, bem como quilometragem da caminhonete S10, cedida pelo governo Estadual. Moção de Aplauso e Reconhecimento de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende, em homenagem ao dia do funcionário público que ocorrera no dia 28 de outubro de 2023.