PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/09//2023 25 DE SETEMBRO DE 2023 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente ao mês de agosto de 2023; Prestação de Contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo referente aos meses de junho e agosto de 2023, da Vila Vicentina e da APAE de Ilicínea referentes ao mês de agosto de 2023. Leitura das proposições recebidas : Apresentação do Projeto de Lei nº 510 de 11 de novembro de 2023 de autoria do Vereador Rogerio Reis da Silva que “Dá denominação a parques e praças”. Apresentação do Projeto de Lei nº 514 de18 de setembro de 2023 que “Revoga a Lei nº 810 de 09 de maio de 1991 e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 515 de 20 de setembro de 2023 que “Autoriza o Município de Ilicínea a premiar os vencedores do V Concurso de Qualidade dos Cafés Especiais do Município de Ilicínea e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº516 de 25 de setembro de 2023 que “Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente da Câmara Municipal”. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Emenda nº 001 de 13 de setembro de 2023 ao Projeto de Lei nº 494 de 10 de julho de 2023 de autoria dos membros da Comissão da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final que “Acrescenta o Parágrafo Único ao Art. 1º. Emenda nº 002 de 13 de setembro de 2023 ao Projeto de Lei nº 494 de 10 de julho de 2023 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que Acrescenta o § 2º ao Art. 1º. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 494 de 07 de agosto de 2023 que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências”. Requerimento nº 040 de 21 de setembro de 2023 de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende, Carlos Antonio Firmino, Rogerio Reis da Silva e Odorico Alves da Silva que pede cópia de todos os documentos, desde a autorização de fornecimento até a liquidação final de todas as peças de reposição, de óleo lubrificante e pneus de janeiro a agosto de 2023 às Secretarias de Administração, de Educação, de Saúde, de Assistência Social e de Obras. E ainda, cópia dos empenhos e notas fiscais de serviços prestados na parte de mecânica de toda a frota do Município de janeiro a agosto de 2023. Requerimento nº 041 de 25 de setembro de 2023 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende que pede que seja se existe algum projeto de reestruturação ou revitalização da Praça Sete de Setembro, com recursos próprios ou com recursos do ICMS Ecológico.