PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/06/2023 26 DE JUNHO DE 2023 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea referente ao mês de maio de 2023; Prestação de Contas de Subvenção do Hospital São Vicente de Paulo referente aos meses de Fevereiro, Abril e maio de 2023 e parcelamentos dos meses de março, abril e maio de 2023 e subvenção da APAE de Ilicínea referente ao mês de maio de 2023 e da Vila Vicentina referente ao mês de junho de 2023; Leitura das proposições recebidas : Apresentação do Recurso Administrativo contra decisão de instalação de CPI para apuração de fatos no Processo de Licitação nº 250/2022, Concorrência 010/2022. Apresentação do Projeto de Lei nº 485 de 20 de junho de 2023 que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes LDO para 2023, Lei Municipal nº 2312 de 26/08/2022 e na Lei Orçamentária LOA Lei nº 2330 de 27 de dezembro de 2022 e cria crédito especial”. – Aquisição Brinquedos Parquinho. Apresentação do Projeto de Lei nº 486 de 20 de junho de 2023 que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes LDO para 2023, Lei Municipal nº 2312 de 26/08/2022 e na Lei Orçamentária LOA Lei nº 2330 de 27 de dezembro de 2022 e cria crédito especial”. – Emenda Impositiva Parquinho. Indicação nº 031 de 26 de junho de 2023 de autoria do Vereador Anderson de Melo Araujo que sugere a construção de quebra molas na Rua Inelzira Elvira de Carvalho. Indicação nº 032 de 26 de maio de 2023 de autoria dos Vereadores Maicon Augusto da Silva e Wagner Francisco da Silva que sugere a construção de quebra molas na Rua do Comercio. Indicação nº 033 de 26 de junho de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que sugere a construção de uma quadra de Beach Tênis, Vôlei de Areia e de Futevôlei na Praça da Bíblia. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Requerimento nº 033 de 26 de junho de 2023 de autoria dos Vereadores Wagner Francisco da Silva e Maicon Augusto da Silva que pede que seja informado que providências estão sendo tomadas e quais as perspectivas de atendimento de todas as indicações encaminhadas sugerindo a construção de quebra molas em vários pontos da cidade. Requerimento nº 034 de 26 de junho de 2023 de autoria dos Vereadores Maicon Augusto da Silva e Wagner Francisco da Silva que seja verificado a possibilidade de adequação da Taxa de Licenciamento para o Comercio Ambulante.