PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/05/2023 08 DE MAIO DE 2023 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo e da APAE de Ilicínea referentes ao mês de março de 2023. Leitura das proposições recebidas : Indicação nº 020 de 02 de maio de 2023 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira que pede a possibilidade de instalação do Restaurante Popular. Indicação nº 021 de 11 de maior de 2023 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva que pede que seja providenciado a limpeza e coleta de entulhos nos terrenos baldios nos fundos do Poliesportivo “Zé Taquara” e Lourenço Materiais para Construção Ltda. Indicação nº 022 de 12 de maio de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que sugere a manutenção periódica dos brinquedos dos parquinhos. Indicação nº 023 de 12 de maio de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que sugere a visita periódica do Secretário de Administração na Secretaria de Saúde para acompanhar o atendimento à população. Indicação nº 024 de 12 de maio de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que sugere a construção de uma Concha Acústica. Indicação nº 025 de 12 de maio de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que sugere a construção de quebra-molas na Avenida José Vilela da Costa. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 470 de 29 de março de 2023 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que “Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista(TEA) no Município de Ilicínea-MG e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 473 de 19 de abril de 2023 que Dá nova redação aos artigos 75, 77, altera o § 4º e revoga o § 2º do artigo 104 da Lei Complementar nº 1.859 de 10 de novembro de 2011 – Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ilicínea, Estado de Minas Gerais”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 336 de 20 de março de 2023 de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende, Paulo Domingos Cardoso e Carlos Antonio Firmino que “Insere o § 3º no Art. 121 do Regimento Interno”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 338 de 05 de abril de 203 de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende, Paulo Domingos Cardoso e Carlos Antonio Firmino que “Insere o § 3º no art. 249 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilicínea”. Requerimento nº 023 de 11 de maio de 2023 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que pede que seja informado, pelo Executivo Municipal, os procedimentos para regularização, pelo programa REURB, da área de continuação da Rua Goiás no Bairro Bela Vista. Requerimento nº 024 de 12 de maio de 2023 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva que pede que seja informado, pelo Executivo Municipal o processo licitatório da reconstrução da Ponte do Rosário Requerimento nº 025 de 12 de maio de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede que seja informado, pelo Executivo Municipal, o porque a quadra da Igreja ainda não está em atividade. Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 004 de 02 de maio de 2023 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende ao Dia da Enfermagem em 12 de maio. Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 005 de 02 de maio de 2023 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende ao dia das mães em 14 d