PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2022 07 DE MARÇO DE 2022 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA– SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas de Subvenção da APAE de Ilicínea e do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo, referentes ao mês de janeiro de 2022; Leitura das proposições recebidas: Veto à Emenda nº 003 ao projeto de Lei nº 377 de 10 de fevereiro de 2022 que “Dispõe sobre criação do cartão de vale alimentação aos servidores públicos municipais de Ilicínea/MG”. Indicação nº 005 de 03 de março de 2022 de autoria do Vereador Rogerio Reis da Silva que pede o fornecimento de uniforme aos servidores que fazem serviço externo municipal. Indicação nº 006 de 03 de março de 2022 de autoria dos Vereadores Wagner Francisco da Silva e Anderson de Melo Araújo que pede do Executivo Municipal a viabilidade de edição de um Projeto de Lei que concede dia de descanso a todos os servidores públicos na data de seus aniversários. Indicação nº 007 de 03 de março de 2022 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva que solicita fornecimento de uniformes escolares e kit de materiais escolares para os alunos do Município de Ilicínea. Indicação nº008 de 07 de março de 2022 de autoria do Vereador Anderson de Melo Araújo que pede a revitalização da Praça de Delegacia Civil. Indicação nº 009 de 07 de março de 2022 de autoria do Vereador Anderson de Melo Araújo que pede a limpeza do Pátio da Escola Professora Maria Elma Firmino no endereço da antiga Escola Maria Nicésia. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 369 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre a autorização de utilização de espaços públicos do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”; Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 370 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre obrigatoriedade de criação de calçadas/passeios do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 371 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre medidas de limpeza urbana de terrenos e logradouros do Município de Ilicínea/MG”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 372 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre a utilização de praças públicas e do Complexo da Lagoinha do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 373 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre a regularização e criação de matrículas para imóveis urbanos do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 374 de 28 de janeiro de 2021 que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes LDO para 2022, Lei Municipal 2230 de 26/08/2021 e na Lei Orçamentária LOA Lei nº 2247 de 20 de dezembro de 2021 e cria Crédito Especial”. Veículo destinado a Assistência Social. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 375 de 28 de janeiro de 2021 que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes LDO para 2022, Lei Municipal 2230 de 26/08/2021 e na Lei Orçamentária LOA Lei nº 2247 de 20 de dezembro de 2021 e cria Crédito Especial”. Construção da Escola do Ensino Infantil - Creche Pro Infância do Bairro Gloria. Requerimento nº 005 de 03 de março de 2022 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira que pede que seja informado a legalidade de a Prefeitura fornecer alimentação aos policiais rodoviários federal. Requerimento nº 006 de 03 de março de 2022 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que pede que seja providenciado a sinalização nos cruzamentos perto da Escola Municipal Professor Ismael Silva. Requerimento nº 007 de 03 de março de 2022 de autoria dos Vereadores Francisco Xavier Pereira e Rogerio Reis da Silva que pedem a viabilidade de reintegração de posse, pelo Município, do Clube Social Ilicinense. Moção de aplauso e reconhecimento nº 001 de 03 de março de 2022 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende em homenagem ao Dia Internacional de Mulher em 08 de março. Moção de aplauso e reconhecimento nº 002 de 03 de maço de 2022 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da Silva, Francisco Xavier Pereira, Anderson de Melo Araújo, Odorico Alves da Silva, Maicon Augusto da Silva e Wagner Francisco da Silva em homenagem ao Dia Internacional da Mulher em 08 de março.