PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/12/2022 07 de DEZEMBRODE 2022 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA– SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea referente ao mês de agosto de 2022; Relação de Processo/Contratos de Licitação publicados no mês 10/2022; Prestação de Contas de Subvenção, Aditivo e Parcelamento do Hospital São Vicente de Paulo dos meses de outubro de novembro de 2022; Prestação de Contas de Subvenção da Vila Vicentina de Ilicínea e do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo referentes ao mês de novembro de 2022 e da APAE de Ilicínea referente ao mês de outubro de 2022. Leitura das Proposições recebidas: SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa-HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 26.265,33 e CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR R$ 26.265,33; Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa- HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 26.265,33 e CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR R$ 26.265,33; Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Firmino que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa- HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 26.265,33 e CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR R$ 26.265,33; Emenda nº 04 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que reduz dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa- HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 26.265,33 e CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR R$ 26.265,33; Emenda nº 05 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa- HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 26.265,33 e CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR R$ 26.265,33; Emenda nº 06 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria da Vereadora Rogerio Reis da Silva que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa- HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 26.265,33 3 e REFORMA PARQUE LOCALIZADO NA AV.JOSÉ VILELA DA COSTA R$ 26.265,33; Emenda nº 07 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Odorico Alves da Silva que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa- HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 26.265,33 e CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR R$ 26.265,33; Emenda nº 08 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Anderson de Melo Araújo que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa- HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO R$ 26.265,33 e CLUBE DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR R$ 26.265,33; Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa-DISTRIBUIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS R$ 30.000,00; Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Firmino, Odorico Alves da Silva e Maicon Augusto da Silva que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa-EDUCAÇÃO-CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR FRANCISCO FIGUEIREDO R$ 90.000,00; Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Firmino, Odorico Alves da Silva e Maicon Augusto da Silva que reduza dotação no Quadro de Detalhamento de Despesa-HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAUILO R$ 360.000,00; Leitura do Parecer, discussão e 1ª votação de Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 que “Estima Receita e Fixa a despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2023”; Emenda nº 001 ao Projeto de Lei nº 433 de 10 de novembro de 2022 de autoria de todos os Vereadores-ALTERA SUBVENÇÃO DO HOSPITAL PARA R$ 663.722,64; Emenda nº 002 ao Projeto de Lei nº 433 de 10 de novembro de 2022 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Firmino, Odorico Alves da Silva e Maicon Augusto da Silva-ALTERA SUBVENÇÃO DO HOSPTAL SÃO VICENTE DE PAULO PARA R$ 813.600,00; Emenda nº 003 ao Projeto de Lei nº 433 de 10 de novembro de 2022 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Firmino, Odorico Alves da Silva e Maicon Augusto da Silva- ALTERA SUBVENÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL MONSENHOR FRANCISCO FIGUEIREDO PARA R$ 366.000,00; Emenda nº 004 ao Projeto de Lei nº 433 de 10 de novembro de 2022 de autoria dos Vereadores Carlos Antonio Firmino, Odorico Alves da Silva e Maicon Augusto da Silva- ALTERA SUBVENÇÃO PARA O ASSOSCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE para R$ 184.000,00; Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 433 de 10 de novembro de 2022 que “Concede Subvenção e Contribuições e Auxílios as entidades que mencionam e dá outras providências”; Apresentação do Projeto de Lei nº 434 de 30 de novembro de 2022 que “Autoriza o Município de Ilicínea a premiar as Equipes vencedoras do Campeonato Municipal de Futebol e dá outras providências”; Apresentação do projeto de Lei nº 435 de 05 de dezembro de 2022 que “Incluis Ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025, Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes LDO para 2022, Lei Municipal 2230 de 26/08/2021 e na Lei Orçamentária LOA Lei nº 2247 de 30 de dezembro de 2022 e Cria Crédito especial” - Reforma Telhado PSF. Apresentação do Projeto de Lei nº 436 de 05 de dezembro de 2022 que “Autoriza os titulares do cargo que menciona, em caráter excepcional, a dirigir veículo oficial do Município, e dá outras providências”. Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024.