PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/02/2022 07 DE FEVEREIRO DE 2022 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA– SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas de Subvenção da APAE de Ilicínea, da Vila Vicentina de Ilicínea, do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo e do Hospital São Vicente de Paulo, referentes ao mês de dezembro de 2021; Parcelamento do Hospital São Vicente de Paulo referente ao mês de dezembro de 2021 Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 369 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre a autorização de utilização de espaços públicos do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”; Apresentação do Projeto de Lei nº 370 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre obrigatoriedade de criação de calçadas/passeios do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 371 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre medidas de limpeza urbana de terrenos e logradouros do Município de Ilicínea/MG”. Apresentação do Projeto de Lei nº 372 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre a utilização de praças públicas e do Complexo da Lagoinha do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 373 de 25 de janeiro de 2022 que “Dispõe sobre a regularização e criação de matrículas para imóveis urbanos do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 374 de 28 de janeiro de 2021 que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes LDO para 2022, Lei Municipal 2230 de 26/08/2021 e na Lei Orçamentária LOA Lei nº 2247 de 20 de dezembro de 2021 e cria Crédito Especial”. Veículo destinado a Assistência Social. Apresentação do Projeto de Lei nº 375 de 28 de janeiro de 2021 que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes LDO para 2022, Lei Municipal 2230 de 26/08/2021 e na Lei Orçamentária LOA Lei nº 2247 de 20 de dezembro de 2021 e cria Crédito Especial”. Construção da Escola do Ensino Infantil - Creche Pro Infância do Bairro Gloria. Indicação nº 001 de 07 de fevereiro de 2022 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede a possibilidade de parceria entre a Prefeitura de Ilicínea e o Clube Social e Recreativo de Ilicínea. Indicação nº 002 de 07 de fevereiro de 2022 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede a modernização da Sala de Computadores da Escola Municipal Professor Ismael Silva. Indicação nº 003 de 07 de fevereiro de 2022 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede a reestruturação da Ponte que liga as Comunidades do Mendonça e Conquista(Poço da Pedra). CÂMARA MUNICIPAL DE ILICÍNEA Estado de Minas Gerais - CNPJ 01.045.257/0001-22 Av. XV de Novembro, nº 365 – Jardim Primavera Ilicínea/MG - CEP: 37175-000 - Tel.: (0xx35) 3854-1043 e-mail: cmilicinea@bol.com.br <mailto:cmilicinea@bol.com.br> SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Requerimento 001/2022 de 07 de fevereiro de 2022 de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende e Paulo Domingos Cardoso, que pede informações sobre o Plano de Trabalho de manutenção das estradas rurais e raspagem de terreiros de café. Requerimento 002/2022 de 07 de fevereiro de 2022 de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende e Paulo Domingos Cardoso, que pede informações sobre o Fundeb, a formação do Conselho, ata da assembleia de eleição e extratos bancários no período de janeiro a dezembro de 2021. Requerimento 003/2022 de 07 de fevereiro de 2022 de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende e Paulo Domingos Cardoso, que pede informações sobre a locação do veículo GOL, Placa QNG-5965, Belo Horizonte, para uso do Gabinete. Requerimento 004/2022 de 07 de fevereiro de 2022 de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende e Paulo Domingos Cardoso, que pede informações sobre como o Município irá proceder diante da Portaria Federal que determina o reajuste do piso salarial dos Professores.