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Pauta da Sessão Ordinária, 14/09/2022

Pauta da Sessão Ordinária, 14/09/2022
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/09/2022 12 DE SETEMBRO DE 2022 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA– SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea referente ao mês de junho de 2022 e Processos Licitatórios de Agosto de 2022; Prestação de Contas da APAE de Ilicínea referente ao mês de julho de 2022; Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 427 de 08 de setembro de 2022 que “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes LDO para 2022, Lei Municipal nº 2230 de 26/08/2021 e na Lei Orçamentária – LOA – Lei nº 2247 de 30 de dezembro de 2021 e Cria Crédito Especial”. Apresentação do Projeto de Lei nº 426 de 30 de agosto de 2022 que “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilicínea para o exercício financeiro de 2023”. Indicação nº 033 de 24 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira pedindo que se inicie o pagamento dos profissionais da Enfermagem, com vencimentos do piso nacional, conforme trata a Lei nº 14.434/2022. Indicação nº 034 de 30 de agosto de 2022 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira pedindo a possibilidade de pagamento de insalubridade para as merendeiras. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA • Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 422 de 05 de julho de 2022 que “Disciplina a Instalação e Ampliação dos Cemitérios particulares e/ou municipal no âmbito do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”. • Requerimento nº 040 de 12 de setembro de 2022 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva que pede que seja informado o porque ainda não foi feito reparos na instalação elétrica do Velório Municipal.


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