Você está em: Notícias»Pauta da Sessão Extraordinária, 04/07/2022

Pauta da Sessão Extraordinária, 04/07/2022

Pauta da Sessão Extraordinária, 04/07/2022
PAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04 DE JULHO de 2022 30 DE JUNHO DE 2022. 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA– SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 404 de 25 de junho de 2022 que “Autoriza o Município de Ilicínea a contratação de serviços de realização de mamografia bilateral, através de convênio com o Hospital São Vicente de Paulo para o atendimento de mulheres da cidade de Ilicínea que será realizada pela secretaria Municipal de Saúde”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 405 de 24 de junho de 0222 que “Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho semanal de servidor público municipal cuja carga horária seja de 40(quarenta) horas semanais, desde que legalmente responsável pelos cuidados de filho portador de deficiência em tratamento especializado”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 406 de 24 de junho de 2022 que “Autoriza o Município de Ilicínea a assinar contrato interno de gestão do modelo de financiamento para a APS-Previne Brasil, com os funcionários lotados na rede de atenção básica em saúde e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 407 de 24 de junho de 2022 que “Autoriza o Município de Ilicínea a assinar contrato interno de gestão do modelo de financiamento para as ações de vigilância, controle e assistência as arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes Aegypti-Dengue, Zika e Chikungunya com os funcionários lotados no setor de vigilância em saúde e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 408 de 24 de junho de 2022 que ““Autoriza o Município de Ilicínea a assinar contrato interno de gestão do modelo de financiamento para Proteja-Estratégia Nacional para prevenção e atenção à obesidade infantil-educador físico e nutricionista lotado na rede de atenção básica em saúde e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 409 de 27 de junho de 2022 que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes-LDO para 2022, Lei Municipal 2230 de 26/08/2021 e na Lei Orçamentária-LOA-Lei nº 2247 de 30 de dezembro de 2021 e Cria Crédito Especial”. Construção do Centro de Convivência de Saúde Mental. Apresentação do Projeto de Lei nº 410 de 27 de junho de 2022 que “Inclui ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes-LDO para 2022, Lei Municipal 2230 de 26/08/2021 e na Lei Orçamentária-LOA-Lei nº 2247 de 30 de dezembro de 2021 e Cria Crédito Especial” - Veículo para Transporte Escolar Convênio.


© 2022 - Desenvolvido por Lancer