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Pauta da Sessão Ordinária, 25/05/2022

Pauta da Sessão Ordinária, 25/05/2022
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/05/2022 23 DE MAIO DE 2022 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA– SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea, referente ao mês de abril de 2022; Prestação de Contas de Subvenção da Vilela Vicentina referente ao mês de abril de 2022; Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 395 de 11 de maio de 2022 que “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal nº 2246 de 30/12/2021, Lei de Diretrizes-LDO para 2022, Lei Municipal 2230 de 26/08/2021 e na Lei Orçamentária-LOA Lei Municipal 2247 de 30 de dezembro de 2021 e cria crédito especial - Enfrentamento de Arboviroses. Apresentação do Projeto de Lei nº 396 de 19 de maio de 2022 de autoria do Vereador Carlos Antonio Firmino que “Dá denominação a logradouros púbicos. Apresentação do Projeto de Lei nº 397 de 19 de maio de 2022 que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS – relativo aos débitos fiscais com fisco municipal e dá outras providências”. Indicação nº 023 de 16 de maio de 2022 de autoria do Vereador Rogerio Reis da Silva que pede a instalação de torre de internet nas praças. Indicação nº 024 de 16 de maio de 2022 de autoria do Vereador Rogerio Reis da Silva que pede o fornecimento de lanche aos pacientes e acompanhantes da saúde que se deslocam em viagens intermunicipais. Indicação nº 025 de 19 de maio de 2022 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva que solicita a realização de Concurso Púbico para todas as áreas a Administração. Indicação nº 026 de 23 de maio de 2022 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede a iluminação, construção de vestiários e arquibancadas no Campo do Rosário. Indicação nº 027 de 23 de maio de 2022 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede a colocação de novas traves nos gols do Campo do Rosário. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Leitura do Parecer, discussão e 1ª votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 012/2022 de 09 de maio de 2022 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da Silva, Maicon Augusto da Silva, Odorico Alves da Silva, Francisco Xavier Pereira, Anderson de Melo Araujo e Wagner Francisco da Silva que “Acrescenta o Art. 118-A à Lei orgânica Municipal de Ilicínea. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 024 de 23 de maio de0222 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que informações do porque do não cumprimento da Lei nº 2258 de 25 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a criação do Cartão Vale Alimentação. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 025 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende que pede seja informado sobre a execução do Plano de Trabalho de raspagem de terreiros de café. Leitura, discussão e votação do Requerimento nº 026 de 23 de maio de 2022 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende que seja informado sobre a estrutura e planos de trabalho da Secretaria Municipal de Agricultura e ainda sobre o envio da prestação de contas da Associação dos Moradores do Viradouro e Região do Município de Ilicínea-MG. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 009 de 19/05/2022 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende ao Dia da Industria em 25 de maio. Leitura, discussão e votação da Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 010 de 19/05/2022 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende ao dia do Trabalhador Rural em 25 de maio.


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