PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/03/2021 08 DE MARÇO DE 2021 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA– PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, dos Setores de Saúde e Educação, referentes ao mês de outubro de 2020; Prestação de Contas de Subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, referente ao mês de fevereiro de 2021 e do Parcelamento de janeiro de 2021, Subvenção do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo, da Vilela Vicentina de Ilicínea e da APAE de Ilicínea, referentes ao mês de janeiro de 2021. ORDEM DO DIA: Apresentação do Projeto de Lei nº 312 de 02 de março de 2021 que “Dispõe sobre a criação de cargos em situação de calamidade para auxílio e enfrentamento à Pandemia do SARS-COV-2, COVID-19”; Apresentação do Projeto de Lei nº 313 de 02 de janeiro de 2021 que “Indstitui o Programa de Recuperação Fiscal-REFIS-relativo aos débitos fiscais com o fisco municipal, e dá outras providências”; Apresentação do Projeto de Resolução nº 001/2021 de 08 de março de 2021 que “Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 219 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilicínea”. Requerimento nº 008/2021 de 08 de março de 2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende, que pede relação de Servidores Efetivos, Comissionados, de confiança e Contratados em cada Secretaria da Prefeitura no mês de Fevereiro de 2021; Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 001 de 04 de março de 2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende ao Dia Internacional da Mulher; Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 002 de 08 de março de 2021 de autoria de todos os Vereadores ao Dia Internacional da Mulher.