PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/08/2021 23 DE AGOSTO DE 2021 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA– PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea, referente ao mês de julho de 2021; Prestação de Contas do Parcelamento do Hospital São Vicente de Paulo, referente ao mês de julho de 2021 e Subvenção do mês de Agosto de 2021, Subvenção do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo, referente ao mês de julho de 2021e da Vila Vicentina de Ilicínea, referente ao mês de Agosto de 2021. ORDEM DO DIA: 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº 323 de 15 de abril de 2021 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 “LDO” e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 341de 29 de julho de 2021 que “Inclui Ação no Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2018/2021 Lei Municipal n? 2089 de 29/12/2017, Lei de Diretrizes LDO para 2021, Lei Municipal 2182 de 19/08/202 e na Lei Orçamentária LOA Lei nº 2200 de 07 de dezembro de 2020 e Cria Crédito Especial”, que visa a melhora da prestação de serviços no Pronto Atendimento Municipal. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001 de 09 de agosto de 2021 que “Referenda Plano Plurianual da Câmara Municipal de Ilicínea, para o Quadriênio Orçamentário de 2022, 2023, 2024 e 2025, a ser incluído n PPA do Município. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Resolução nº 002 de 09 de agosto de 2021 que “Referenda despesa para o orçamento da Câmara Municipal de Ilicínea para o exercício financeiro de 2021”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001 de 25 de março de 2021 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da silva, Maicon Augusto da Silva e Odorico Alves da Silva que “Acrescenta o Art. 118-A a Lei Orgânica Municipal de Ilicínea”. Que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira de emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Apresentação do Projeto de Lei nº 342 de 17 de agosto de 2021 que “Cria o Fundo Municipal do Esporte, da Juventude, Recreação e Lazer e dá outras providências” Apresentação do Projeto de Lei nº 343 de 17 de agosto de 2021 que “Dispõe sobre a permissão de uso de espaços públicos para publicidade de cunho comercial, destinado ao esporte do Município de Ilicínea-MG”. Apresentação do Projeto de Lei nº 345 de 18 de agosto de 2021 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que “Dispõe sobre a implantação do Programa Educacional para a Prática de Educação Física Adaptada para Estudantes com Deficiência”. Requerimento nº 018/2021 de 23 de agosto de 2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende que pede cópia do Processo Licitatário de Contratação, seja na modalidade de Licitatório ou Dispensa por Inexigibilidade, Publicação do Edital na Imprensa Oficial, nome da Empresa Vencedora e Escala de Médicos a partir de 1º de agosto. Indicação nº 029/2021 de 16 de agosto d 2021 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede a construção de Pista de Skate no Poliesportivo Taquarão. Indicação n° 030/2021 de 16 de agosto de 2021 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que pede a construção de Pista de Atletismo no Poliesportivo Taquarão.