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Pauta da Sessão Ordinária, 14/04/2021

Pauta da Sessão Ordinária, 14/04/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/04/2021 12 DE ABRIL DE 2021 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA– PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, do Setor de Administrração dos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 e do Setor de Educação dos meses de dezembro de 2020 e janeiro de 2021; Relatório Anual de Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural da EMATER/MG; Prestação de Contas de subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, referente ao mês de março de 2021 e da Vila Vicentina de Ilicínea referente ao mês de fevereiro de 2021. ORDEM DO DIA: Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 315 de 17 de março de 2021 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que “Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Ilicínea-MG e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 316 de 18 de março de 2021 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que “Dispõe sobre a prestação de contas das Emendas Parlamentares, indicada por Deputados ao Município de Ilicínea Minas Gerais. Litura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 317 de 16 de março de 2021 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Regimento de Adiantamento para regularização de pequenas despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Executivo Municipal de dá outas providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 318 de 19 de março de 2021 de autoria do Executivo Municipal que “Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS e dá outras providências. Apresentação do Projeto de Lei nº 320 de 26 de março de 2021 de autoria do Executivo Municipal que “Altera a Lei Municipal nº 2196 de 30 de novembro de 2020, que condede subvenções e contribuições e auxílios as entidades e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001 de 25 de março de 2021 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da silva, Maicon Augusto da Silva e Odorico Alves da Silva que “Acrescenta o Art. 118-A a Lei Orgânica Municipal de Ilicínea”. Que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira de emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. Requerimento nº 010/2021 de 12 de abril de 2021 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que relação de horas extras pagas a servidores nos meses de janeiro e fevereiro de 2021. Requerimento nº 011/2021 de 12 de abril de 2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende quepede informações sobre a contratação de prestadores de serviços pela Prefitura Municipal de Ilicínea. Requerimento nº 012/2021 de 12 de abril de 2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende que informações sobre contratação de prestação de serviços do Caminhão de Lixo. Indicação nº 012/2021 de 12 de abril de 2021 de autoria doVereador Maicon Augusto da Silva que pede indica a implantação de Sala Musical e Sala de Videoteca na Casa da Cultura Tomaz Moscardini. Moção de Pesar nº 003/2021 d 12 de abril de 2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende, pelo falecimento da Professora Neiva Maria Mendes Santos ocorrido em 01/04/2021.


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