PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2020 23 DE NOVEMBRO DE 2020 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea, referente ao mês de outubro de 2020; Prestação de Contas de Subvenção e Parcelamento do Hospital São Vicente de Paulo, referente ao mês de outubro de 2020; ORDEM DO DIA: Apresentação e votação da emenda 001 ao Projeto de Lei nº 250 de 16 de outubro de 2019 que “Dá denominação a Logradouros Públicos”. Leitura do Parecer, discussão e votação ao Projeto de Lei nº 250 de 16 de outubro de 2019 que “Dá denominação a Logradouros Públicos”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de lei nº 283 de 21 de agosto de 2020 que “Declara de utilidade pública a Associação Comercial(Produtos e Serviços) Turística e Industrial de Ilicínea-ACOTI”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 285 de 28 de agosto de 2020 que “Estima receita e fixa despesa do Município de Ilicínea para o exercício financeiro de 2021”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 286 de 28 de agosto de2020 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar o Plano Plurianual/PPA exercício 2018/2021”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 287 de 28 de agosto de 2020 que “Concede Subvenções e contribuições auxílios as entidades que mencionam e dá outras providências”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 292 de 21 de setembro de 2020 que “Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 953 de 28 de outubro de 1994”. Apresentação do Projeto de Lei nº 299 de 23 de novembro de 2020 que “Proibe uso de fogos de artifício com estampido”.