Pauta da Sessão Ordinária, de 12/08/2020
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/08/2020
10 DE AGOSTO DE 2020
11ª REUNIÃO ORDINÁRIA– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA
16ª LEGISLATURA 2017/2020
Assinatura da lista de presença;
Verificação de quórum;
Leitura das correspondências recebidas:
Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea, referente ao mês de junho de 2020; Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, do Setor de Administração referente aos mess de março e abril de 2020, do Setor de Saúde referente ao meses de fevreiro e março de 2020 e do Setor de Educação referente ao mês de fevereiro de 2020; Prestação de Contas de Subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, referente aos meses de junho e julho de 2020; da APAE de Ilicínea, referente ao mês de maio e junho de 2020 e da Vila Vicentina referente ao mês de junho de 2020;
ORDEM DO DIA:
Leitura do Parecer, discussão e votação do Parecer do Veto ao Projeto de Lei nº 276, de 02 de Junho de 2020“Dispõe sobre alteração do art. 31, § 3º da lei Municipal nº: 2134 de 05 de Abril de 2019, e dá outras providências”.
Leitura do Parecer, discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 272 de 14 de abril de 2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da lei orçamentárias de 2021 LDO e dá outras providências”.
Apresentação do Projeto de Lei nº 280, de 05 de agosto de 2020, que “Autoriza o Executivo Municipal a aumentar o repasse dos recursos financeiros à Subvenção Social concedida ao Hospital São Vicente de Paulo.”
Apresentação do Projeto de Lei nº 281 de 06 de agosto d 2020 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Apresentação da Moção de Aplauso e Reconhecimento nº 009/2020 de autoria dosVereadores Andrson de Melo Araújo., Vitor Eugênio de Melo, Bruno Miguel Alves Assis, Wagner Francisco da Silva e Francisco Xavier Pereira, aos Servidores do Setor de Saúde, envolvidos no Enfrentamento à Pandemia do COVID-19.
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