PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/03/2024 25 DE MARÇO DE 2024 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA – QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas Associação de Pais e Amigos (APAE) referente ao mês de fevereiro de 2024; Prestação de Contas da Vila Vicentina referente ao mês de março de 2024; Prestação de Contas do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo referente aos mês de fevereiro de 2024; Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea referente aos mês de dezembro de de 2024, pastas Educação, Saúde, Administração, Assistência Social, Extra. Leitura das proposições recebidas: Apresentação do Projeto de Lei nº 553 de 08 de março de 2024 que inclui ação no plano plurianual do Município de Ilicínea PPA 2022/2025 Lei Municipal n° 2246 de 30/12/2021, lei de diretrizes, LDO para 2024, Lei Municipal 2380 de 17/08/2023 e na Lei Orçamentária – LOA – Lei n° 2410 de 15 de dezembro de 2023.Indicação nº 11 de 22 de março de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere o pagamento de Insalubridade para as Merendeiras. Indicação nº 12 de 22 de março de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere a reforma do calçamento do espaço denominado Parque Aquático Lagoinha Seca, onde a população faz caminhadas. Indicação nº 13 de 25 de março de 2024 de autoria do Vereador Francisco Xavier Pereira, que sugere o aumento nos postos de saúde de atendimentos com o profissional de Psicologia no Município de Ilicínea/MG, que hoje se encontra insuficiente. Indicação nº 14 de 25 de março de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, que sugere a manutenção nas estradas das Comunidades da Urtiga de Cima, São José e Viradouro. Indicação nº 15 de 25 de março de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, que sugere a construção de uma Pista de Moto Cross no Município de Ilicínea/MG devido ao aumento dos adeptos ao Esporte. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Requerimento nº 14 de 22 de março de 2024 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que seja informado o por que não foi feito até o presente momento a manutenção das estradas das comunidades dos Cochos, Grotão e também Congonhas de Baixo, trazendo um grande transtorno para os moradores e também para o Transporte Escolar Rural. Requerimento nº 15 de 25 de março de 2024 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso, que requer Informações sobre a execução da Rua Boa Esperança. Requerimento nº 16 de 25 de março de 2024 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso, que requer informações sobre quais as atitudes estão sendo tomadas pela administração quanto a limpeza dos córregos que cortam a cidade. Requerimento nº 17 de 25 de março de 2024 de autoria do Vereador Rogério Reis da Silva, que requer informações sobre o atraso do início das obras (Biblioteca Municipal, Sala de Vacinação e Conjunto de Moradias Minha Casa Minha Vida) votadas e com o orçamento já liberado pela Câmara e também o motivo dos descumprimentos nos prazos para a entrega da Rua Boa Esperança. Requerimento nº 18 de 25 de março de 2024 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso, que requer informações se existe um cronograma para a manutenção da Rua do Comercio principalmente em frente ao Pet Shop do Dudu Veterinário e a casa do Secretário de Obras do Município e inclusive o vereador que essa subscreve Paulo Domingos Cardoso e demais vizinhos, onde nos tempos de chuva a rua não suporta as enchentes e causa um grande transtorno aos moradores lacais. Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 002 de 25 de março de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva. Em homenagem ao trabalho prestado pela Policia Militar do Município de Ilicínea/MG. Moção de Aplausos e Reconhecimento n° 003 de 25 de março de 2024 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva. Em homenagem aos 25 anos do Grupo Escoteiro Congonhas 33 no Município de Ilicínea/MG.