PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 23 DE JANEIRO DE 2024. 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 • Assinatura da lista de presença; • Verificação de quórum; • Leitura das correspondências recebidas: ORDEM DO DIA: • Apresentação do Projeto de Lei nº 537 de 22 de janeiro de 2024, que “Concede revisão geral anual e aumento real aos vencimentos dos servidores municipais, aos proventos dos aposentados e pensionistas do município”. • Apresentação do Projeto de Lei nº 538 de 17 de janeiro de 2024, que “Reajusta o piso salarial dos profissionais do Magistério vinculados ao município de Ilicínea, tendo em vista o piso salarial e da outras providencias”. • Apresentação do Projeto de Lei nº 539 de 22 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos agentes políticos do poder executivo municipal para o exercício de 2024”. • Apresentação do Projeto de Lei nº 540 de 22 de janeiro de 2024, que “Fixa o piso profissional dos agentes de comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias do município de Ilicínea, tendo em vista o piso profissional e da outras providencias”. • Apresentação do Projeto de Lei nº 541 de 22 de janeiro de 2024, que “Regulamenta a aplicação do reajuste do valor do Vale Alimentação dos servidores ativos do município e da outras providencias”. • Apresentação do Projeto de Lei nº 542 de 23 de janeiro de 2024, que “Regulamenta a aplicação do reajuste do valor do Vale Alimentação dos servidores do Legislativo Municipal e da outras providencias”. • Apresentação do Projeto de Lei nº 543 de 23 de janeiro de 2024, que “Dispõe sobre a revisão geral e anual e aumento real aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras Providencias”. • Apresentação do Projeto de Lei n°: 544 De 23 De Janeiro De 2024. “Dispõe Sobre a Revisão Geral Anual Dos Subsídios Dos Vereadores Da Legislatura 2021/2024, Conforme Art. 2º Da Lei Municipal N° 1919/2012”.