PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/09//2023 11 DE SETEMBRO DE 2023 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA– TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 PRIMEIRA PARTE: EXPEDIENTE Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea referente aos meses de fevereiro, março, abril e maio de 2023; Prestação de Contas da Vila Vicentina de Ilicínea referente ao mês de agosto de 2023 e da APAE de Ilicínea referente ao mês de julho de 2023. Leitura das proposições recebidas : Apresentação do Projeto de Lei nº 509 de 29 de agosto de 2023 que “Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Ilicínea para o Exercício Financeiro de 2024”. Indicação nº 037 de 11 de setembro de 2023 de autoria do Vereador Wagner Francisco da Silva, que sugere a pintura das faixas de pedestres e da sinalização de PARE horizontal e vertical. Indicação nº 038 de 11 de setembro de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que sugere a colocação de postes e lâmpadas na Rua São Paulo(atrás do Auto posto RN) no Jardim Planalto, Rua Salvador Procópio na altura do nº 715 também no Jardim Planalto e na Rua Ly de Oliveira próximo à quadra. Indicação nº 039 de 11 de setembro de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que sugere a criação da Secretaria Municipal de Esportes. SEGUNDA PARTE: ORDEM DO DIA Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 493 de 07 de julho de 2023 que “Dispõe sobre a denominação de praça pública localizada no Município de Ilicínea”. Leitura do Parecer, discussão e votação do Projeto de Lei nº 498 de 07 de agosto de 2023 de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionaria de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas Ocupantes de sua infraestrutura a se restringirem à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e a promoverem a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do Município de Ilicínea/MG e dá outras providências”. Requerimento nº 035 de 11 de setembro de 2023 de autoria dos Vereadores Maicon Augusto da Silva e Odorico Alves da Silva que pede que seja informado se há algum plano de trabalho para manutenção das áreas destinadas ao esporte em nossa cidade. Requerimento nº 036 de 11 de setembro de 2023 de autoria dos Vereadores Cleusa Maria Resende e Carlos Antonio Firmino que pede seja fornecido relatório de Estrutura funcional atual da Prefeitura Municipal de Ilicínea com cargos efetivos, comissionados , contratados e de confiança(separadamente), relatório de horas extras e do balancete por departamentos dos meses de julho e agosto de 2023(separadamente),. Lembrando que os mesmos devem estar fornecidos por Departamentos ou Secretarias separadamente onde conste o nome do servidor, a função e a remuneração e ainda, informações sobre os procedimentos que estão sendo tomados quanto a realização de concurso público. Requerimento nº 037 de 11 de setembro de 2023 de autoria dos Vereador Odorico Alves da Silva, Rogerio Reis da Silva, Cleusa Maria Resende e Carlos Antonio Firmino que pede informações diversas sobre a frota de ônibus escolares e toda sua movimentação como itinerários, motoristas, linhas, abastecimento, peças e etc.. Requerimento nº 038 de 11 de setembro de 2023 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da Silva, Odorico Alves da Silva, Carlos Antonio Firmino e Cleusa Maria Resende que pede informações junto às Secretarias de Administração, de Educação, de Saúde e de Assistência Social, os empenhos e as notas fiscais referente as compras de todas as peças de reposição, de óleo lubrificantes e pneus e ainda empenhos e notas fiscais de serviços de mecânica de toda a frota do Município, no período de janeiro e agosto de 2023. Requerimento nº 039 de 11 de setembro de 2023 de autoria dos Vereadores Rogerio Reis da Silva, Odorico Alves da Silva, Carlos Antonio Firmino e Cleusa Maria Resende que pede que seja fornecido a relação com os nomes dos funcionários responsáveis pelo almoxarifado municipal. E também o nome do funcionário ocupante da função de liquidante, junto à Secretaria de Obras do Município. O relatório deve conter as informações no período de janeiro a agosto de 2023. Moção de Aplauso e Reconhecimento de autoria do Vereador Maicon Augusto da Silva, aos participantes do evento denominado MTB STRONG Ilicínea ocorrido em 20 de agosto de 2023.