PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2020 21 DE SETEMBRO DE 2020 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA– QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA 16ª LEGISLATURA 2017/2020 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea, referente ao mês de agosto de 2020; Prestação de Contas de Parcelamento do Hospital São Vicente de Paulo, referente ao m~es de agosto de 2020; Prestação de Contas de Subvenção do Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo, referente ao mês de agosto de 2020; ORDEM DO DIA: Apresentação do Projeto de Lei nº 288 de08 de setembro de 2020 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 289 de 10 de setembro de 2020 que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Li nº 290 de 14 de setembro de 2020 que “Autoriza a Concessionária ou Permissionária de Energia Elétrica local a deduzir da Arrecadação da CIP/COSIP os valores das faturas de Energia Elétrica, relativos ao consumo destinado ao serviço de Iluminação Pública e a compensar da Arrecadação da CIP os débitos do Poder Público não relacionados à Iluminação Pública e dá outras providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 291 de 16 de setembro de 2020 que “Inclui Ação do Plano Plurianual do Município de Ilicínea PPA 2018/2021, Lei Municipal nº 2039 de 29/12/2017, Lei de Diretrizes LDO para 2020, Lei Municipal 2139 de 25/07/2019 e na Lei Orçamentária LOA Lei nº 2154 de 19 de dezembro de 2019 “que cria crédito especial”.