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Pauta da Sessão Ordinária, de 27/01/2021

Pauta da Sessão Ordinária, de 27/01/2021
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/01/2021 25 DE JANEIRO DE 2021 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA– PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA 17ª LEGISLATURA 2021/2024 Assinatura da lista de presença; Verificação de quórum; Leitura das correspondências recebidas: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Ilicínea, referente ao mês de dezembro de 2020; Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilicínea, do Setor de Administração e de Saúde referentes ao mês de novembro de 2020; Prestação de Contas de Subvenção do Hospital São Vicente de Paulo, referente ao mês de dezembro de 2021; Centro Educacional Monsenhor Francisco Figueiredo, referente aos meses de novembro e dezembro de 2020; ORDEM DO DIA: Apresentação do Projeto de Lei nº 303 de 22 de janeiro de 2021 que “Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores municipais”. Apresentação do Projeto de Lei nº 304 de 22 de janeiro de 2021 que “Fixa o Piso Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemia do Município de Ilicínea, tendo em vista o Piso Profissional e dá outrs providências”. Apresentação do Projeto de Lei nº 305 de 22 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral e anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o Exercício de 2021”. Apresentação do Projeto de Lei nº 306 de 25 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Legislatura 2021/2024, conforme art. 2º da Lei Municipal nº 1919/2012”. Apresentação do Projeto de Lei nº 307 de 25 de janeiro de 2021 que “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”. Requerimento nº 002/2021 de 25 de janeiro de 2021 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que solicita informações sobre a desigualdade de Salários entre os Técnicos de Enfermagem do Pronto Atendimento e do PSF. Requerimento nº 003/2021 de 18 de janeiro de 2021 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que pede informações sobre benefício de insalubridade ou periculosidade aos Servidores lotados no serviço de varrição de ruas. Requerimento nº 004/2021 de 25 de janeiro de 2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende que pede informações sobre a forma de distribuição do dinheiro deixado em caixa pela Administração anterior. Requerimento nº 005/2021 de 25 de janeiro de 2021 de autoria da Vereadora Cleusa Maria Resende pede informações sobre a frota de veículos ativos no Município. Indicação nº 001/2021 de 25 de janeiro de 2021 de autoria do Vereador Paulo Domingos Cardoso que pede a construção de uma Pista de Motocross.


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